Notas gerais

João Luís Bruto da Costa Machado da Costa
    Data de nascimento: 1969/04/30.
    Nacionalidade: Portuguesa.
    Morada: Caminho do Jardim, 1, Santa Cruz, 9880 - 328 Santa Cruz da Graciosa.
    C.F. n.º 109 260 520.
HABILITAÇÕES LITERÁRIAS:
    Licenciatura em Direito pela Universidade Internacional de Lisboa, curso de 1989/94, concluída em 4 de Outubro de 1994 com a classificação de 12 valores.
HABILITAÇÕES ACADÉMICAS:
    Formação em Direito Regional, nomeadamente órgãos próprios das regiões, competência legislativa das Regiões Autónomas, estrutura, competência e funções do Governo Regional, as regiões autónomas na Constituição Portuguesa.
Formação em Informática Jurídica.
    Formação em Direito Constitucional.
    Formação em Economia Política e Direito da Economia.
Formação em Sistemas do Direito, Finanças e Direito Financeiro.
Formação em Sociologia Jurídica.
Formação em Direito Comunitário, Direito Internacional Publico e Direito Internacional Privado.
Formação em Direito Fiscal.
Formação em Direito das Pessoas.
Formação em Direito Comercial.
    Formação em Direito Administrativo, nomeadamente contratos Administrativos, a execução do acto administrativo, contencioso administrativo, actividade administrativa, procedimento administrativo, estrutura da administração, processo administrativo, delegação de poderes, processos de decisão e recursos, etc.
    Formação em processo executivo, embargos de terceiro e de executado, em Direito da Segurança Social e em Direito do trabalho, nomeadamente contratos de trabalho, convenções colectivas, direitos sindicais e conflitos colectivos de trabalho.
    Formação em Direito Penal, Processual Penal e Contra-Ordenacional.
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL:
    Após conclusão da Licenciatura em Direito iniciou o Estágio de Advocacia, cuja primeira fase concluiu com a classificação de 15,3 valores.
    Em 20 de Agosto de 1996 foi nomeado Delegado do Procurador da República junto da Comarca de Santa Cruz das Flores.
    Em 3 de Agosto de 1997 iniciou iguais funções junto do Tribunal de Santa Cruz da Graciosa, onde permaneceu até Setembro de 2002.
    Conclusão da 2ª fase do estágio de Advocacia em 31 de Janeiro de 2003
    Inscrição na Ordem dos Advogados a 3 de Março de 2003 (CP n.º 227A).
    Leccionou nos anos lectivos de 1994/95 e 1995/96 no ensino oficial.
    Jurista da Câmara Municipal de Santa Cruz da Graciosa, em regime de avença desde Outubro de 2002.
Formador na Escola Profissional da Vila da Praia da Graciosa
OUTROS ELEMENTOS:
    Frequência, com aproveitamento, do curso, “Fiscalidade - Alterações e sua actualização”, ministrado em 1995 pela Secretaria Regional da Juventude, Emprego, Comércio, Industria e Energia.
    Frequência de uma acção de formação sobre o tema “Didáctica da Educação Física” com a duração de 35 Horas.
    Exercício, desde Setembro de 1996 até Setembro de 2002, das funções de Presidente da Comissão de Protecção de Crianças e Jovens em Risco de Santa Cruz da Graciosa. Passando a membro designado pela Assembleia Municipal de Santa Cruz da Graciosa
    Frequência do curso de Formação Pedagógica Inicial de Formadores concluído em 11/11/2002 com a classificação de “Muito Bom”.
    Indigitado Delegado do Conselho Distrital dos Açores da Ordem dos Advogados para a Comarca de Santa Cruz da Graciosa em 4 de Março de 2005.
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Última revisão: 2005/05/14